O leilões do petróleo do pré-sal realizados pelo governo federal na última semana deve gerar dividendos na casa de R$77,9 milhões as prefeituras de Mato Grosso do Sul, conforme informações da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). O valor cria certa frustração no prefeitos que aguardavam valores na casa de R$160 milhões nas projeções iniciais. Campo Grande é município que receberá o maior valor, algo em torno de R$ 8 milhões.
Dos quatro campos leiloados, apenas dois receberam propostas. A expectativa é de que os valores também ajudem a descontingenciar valores do tesouro federal (Saúde, Educação e Defesa terão prioridade, conforme relatou a Agência Brasil).
Os Bônus pela assinatura da cessão onerosa serão distribuídos com base no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) composto por recursos de impostos de produtos importados e de renda, que se baseiam no número de habitantes e receita de cada localidade.
Dentre as maiores cidades do Estado, Campo Grande deve receber R$ 8.175.690,62; Dourados, R$ 3.936.153,71; Três Lagoas, R$ 2.589.902,74; Corumbá, R$ 2.437.555,52; Ponta Porã, R$ 2.132.861,08; Sidrolândia, R$ 1.675.819,42, e Aquidauana R$ 1.523.472,20. Os dados foram apresentados pelo assessor técnico da Assomasul, Santo Rossetto.
Cessão onerosa – A Constituição brasileira coloca o Estado como dono das reservas minerais, caso do petróleo, havendo a possibilidade de transferir a responsabilidade de extração a empresas mediante pagamentos previamente acertados –a cessão onerosa.
Os leilões de campos do pré-sal tinham, inicialmente, estimativa de arrecadação de R$ 106,6 bilhões, mas chegaram a R$ 69,96 bilhões, com pelo menos metade dos lotes sem receber propostas. Arrematante dos dois blocos principais, a Petrobras deve ter direito a R$ 34,6 bilhões do total arrecadado a título de parcela fixa.
Dos R$ 35,36 bilhões restantes, 15% (cerca de R$ 5,3 bilhões, ante os R$ 10,8 bilhões inicialmente estimados) vão para os Estados e Distrito Federal, e igual proporção deve ser destinada a prefeituras. O Estado do Rio de Janeiro, como produtor, terá 3% do total, e os 67% restantes seguem para a União.