Considerada uma ferramenta eficiente na elucidação de crimes, o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) integra um conjunto de informações de condenados da Justiça por crimes hediondos e de violência sexual de todo o país. Em Mato Grosso do Sul, mutirões estão sendo realizados em unidades penais para coleta de amostra biológica de todos os presos condenados por estes crimes. Este ano, a meta é atender 1.300 internos.
A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Secretaria Nacional de Segurança (Senasp), que segue uma determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O trabalho conjunto é realizado pela Coordenadoria-Geral de Perícias, por meio do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses (IALF), e conta com o apoio da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).
A coleta consiste na extração da mucosa bucal, através da suabe (material absorvente preso a uma haste) que é passado na boca para retirada da saliva. Até o momento, já foram coletadas 438 amostras, somente em Campo Grande, de homens e mulheres que cumprem pena por crimes sexuais e hediondos.
A ação teve início em abril com o mutirão realizado no Instituto Penal de Campo Grande, onde foi possível coletar amostra de 300 presos; este mês, já foi realizado no Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi”, com 43 reeducandas; no Presídio de Trânsito, com 14 internos; já no Centro de Triagem “Anízio Lima”, foram coletadas 81 amostras de material genético.
Conforme a coordenadora-Geral de Perícias, perita criminal Glória Setsuko Suzuki, além do material dos apenados, esse banco de perfil genético também possui elementos encontrados em locais de crime. “Como os dados são nacionais, isso possibilita achar autoria de vários crimes em locais diferentes; é literalmente um sistema que busca autoria de crimes”, reforça.
De acordo com a diretora do IALF, perita criminal Josemirtes Socorro Fonseca Prado da Silva, a previsão é realizar a coleta na Penitenciária de Dois Irmãos do Buriti na próxima semana. “Esse trabalho é muito importante e vai contribuir não só na solução de crimes, mas como na diminuição de delitos também”, ressalta.
Para o desenvolvimento dos trabalhos, a Agepen informa a lista de internos por unidade penal condenados por crimes sexuais e hediondos; a equipe da Polícia Civil, formada por peritos criminais, agentes de polícia científica e papiloscopistas, realiza uma triagem para confirmação de dados referente à condenação, e então é realizada a coleta de DNA e digital.
Segundo Josemirtes, a ideia futuramente é formar equipes para realizarem essa coleta constante dentro das unidades penais do estado. “Estamos fazendo o mapeamento desses condenados que se encontram no sistema prisional atualmente, mas esse trabalho precisa ter continuidade para os futuros detentos enquadrados nesses crimes e essa coleta deverá ser realizada durante a identificação dele na entrada do presídio”, explica a perita.
A ação é realizada por meio de uma solicitação da Senasp, em cumprimento à Lei Nº 12.654 de 2012 que torna obrigatória a coleta de material biológico de condenados da Justiça por crimes hediondos e/ou de violência sexual, para que seja inserido em um banco de dados nacional, com o objetivo de cruzar informações e auxiliar nas investigações de crimes cometidos, em todo o território nacional.
Exemplos
Conforme o Ministério da Justiça e Segurança Púbica, o resultado do cruzamento de DNA colhido em cenas de crime com o material genético de um suspeito, preso no fim do ano passado, conseguiu provar a participação dele em três crimes distintos. No homicídio do agente federal de execução penal Alex Belarmino, em Cascavel (PR), ocorrido em 2016; no roubo à base da Prosegur, em Ciudad Del Este, Paraguai, em 2017; e na explosão de caixa eletrônico do Banco do Brasil, em Campo Grande (MS), no mesmo ano.
As investigações da Polícia Federal apontavam a participação do criminoso no homicídio e havia suspeita de que ele tinha participado do crime no Paraguai. O terceiro crime nem estava no radar das investigações. O cruzamento das informações só foi possível porque os vestígios biológicos, coletados por peritos nos respectivos locais do crime, estavam inseridos no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG).
Conforme Josemirtes, o perfil genético é mais uma ferramenta na investigação policial no sentido de determinar com precisão a autoria de um crime. “Se algum detento sai do sistema prisional e comete um novo crime e deixa vestígios biológicos compatíveis com o banco de dados, ele vai ser identificado. Recentemente tivemos um caso que foi solucionado com base neste cruzamento de dados. Um evadido do sistema prisional de Mato Grosso do Sul, que cumpria pena pelo crime de estupro, foi preso no Maranhão pelo mesmo delito e teve seu material genético inserido no sistema pela polícia científica daquele Estado. Ao fazermos o confronto dos dados verificamos que o evadido já estava preso novamente”, complementou.
Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, avanços como esse reduz a impunidade e contribui diretamente para uma sociedade mais segura. “Atuamos sempre integrados com outras forças da segurança pública das esferas municipais, estaduais e nacionais, seguindo as políticas públicas em prol de uma sociedade cada vez mais justa”, finalizou.
