Cerca de 210 juízes e desembargadores podem ser beneficiados se projeto for aprovado hoje.
Está pauta para ir a votação nesta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul um projeto que pode aumentar o salário dos magistrados em até 33%,
O Conselho Nacional de Justiça, na pessoa da conselheira Maria Tereza Uille Gomes, deu na última segunda-feira (2), ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul um prazo de cinco dias pra explicar a proposta.
Existe uma expectativa de que esse movimento do CNJ faça com que a pauta seja retirada de votação na ALEMS, caso contrário será votado.
O PL de nº 277/2019 foi redigida pelo judiciário e passou em primeira votação, ele altera a organização do judiciário criando a gratificação por “acervo processual”, ou seja, quando o juiz ou desembargador atua em mais de uma vara, juizado ou turma processual.
O judiciário estadual calcula que o impacto financeiro será de R$ 1.071.296,59, valor informado em ofício anexo entregue a ALEMS.
