Não adintou protestar ou analisar a atual crise financiera pela qual o Estado passa, os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram o aumento de R$8 mil no salários de juizes e desembargadores, o texto agora segue para a sanção do Governador Reinaldo Azambuja.
A sessão foi marcada por protestos com cartazes levados por servidores e membros do sindicato que representa os servidores administrativos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, mas não conseguiram mudar o voto das maioria dos deputados, apenas Renan Contar (PSL), Pedro Kemp (PT) e Cabo Almi (PT), foram contrários ao aumento.
O porcentual pedido pelo TJMS era de 33%. No caso dos juízes, o salário deles saltaria de R$ 30.471,00 para R$ 35.471,82. A remuneração dos desembargadores, uma dos maiores da categoria, saltaria de R$ 37.383,00 para R$ 39.293,32. Isso porque o valor adicional garantido pela gratificação seria cortado no teto do serviço público, que é o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal: R$ 39,2 mil.
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul (Sindijus) protocolou pedido na Assembleia Legislativa apelando para que os deputados estaduais não aprovem a proposta antes de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se manifestar sobre a matéria. Por determinação do órgão da magistratura, só podem ser criados benefícios depois de pedido de autorização.
A gratificação que aumentará os vencimentos se baseia no excesso de processos. Em outros estados, ela é concedida somente nos casos em que comprovadamente há o acúmulo de funções em varas e juizados diversos. Para o sindicato, em Mato Grosso do Sul o Tribunal alegará que todos os magistrados têm esse problema.
Outra questão é que, ainda conforme o sindicato, no fim do ano passado foi concedido reajuste de 16,37%,, totalizando 36% de aumento no período de um ano para um órgão que alega estar em crise e não concedeu nem 3% de aumento para os servidores administrativos.
