Oportunizar um maior número de opções de trabalho para reeducandos é um desafio que a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a equipe do Estabelecimento Penal “Jair Ferreira de Carvalho” (EPJFC) – Máxima de Campo Grande – estão superando a cada mês. Graças a novas parcerias firmadas, em apenas um ano o total de detentos trabalhando quase triplicou e a meta é que esses números aumentem.
Prevista na Lei de Execução Penal, a ocupação laboral é considerada uma das principais ferramentas de ressocialização e contribui para maior tranquilidade e disciplina do local, já que garante remição na pena. Além de tirar a ociosidade, o trabalho possibilita diferentes técnicas profissionais que poderão ser utilizadas lá fora pelo custodiado.
Conforme informações do Setor de Trabalho do EPJFC, atualmente são 725 custodiados trabalhando, enquanto que no mesmo período do ano passado eram 250 trabalhadores.
Atualmente, 725 custodiados da Máxima trabalham em diferentes oficinas
Hoje são mais de 25 frentes laborais entre remunerados e não remunerados, como cozinha industrial, padaria, produção de cadeiras de fio, fábrica de gelo, confecção de prendedores de roupas, costura de uniformes, tapeçaria, serralheria, serviços de manutenção, barbearia, confecção de bolas esportivas, faxina etc.
Implantada há três meses, a fábrica de prendedores garante trabalho a 380 internos.
A mais nova oficina é da empresa PrendeBem, implantada há cerca de três meses, em que atualmente 380 internos atuam na confecção de prendedores de roupas, desde a montagem ao embalamento, parte da produção é feita nos pavilhões e a finalização em uma oficina no setor de trabalho. Saulo João Barbosa de Oliveira, 37 anos, é um deles e afirma que o trabalho ajuda bastante. “Recebemos remição e remuneração”, comemora.
Outra novidade é a costura de bolas que, desde setembro, assegura ocupação remunerada e remição na pena a 74 internos, por meio da empresa Mundi Mercantil Indústria e Comércio de Materiais Esportivos LTDA, representante na fabricação de marcas oficiais conhecidas nacionalmente. Há cerca de seis meses, também é realizado um trabalho de separação de plástico com mão de obra dos internos do EPJFC pela A3 Ambiental, através de parceria firmada com a Agepen.
Instalada há sete meses, a fábrica de gelo também oportuniza trabalho remunerado e remição aos internos, possibilitando também novas oportunidades, é o que garante Jean Pindobeira Santos, 29 anos, afirmando que ‘acordou para a vida’. “A gente entende que com o trabalho podemos sobreviver e sustentar a família, se aqui dentro eu trabalho e consigo ajudar a família com o dinheiro que ganho, imagina lá fora”, comenta. “A gente tem condições de conquistar as coisas, não precisa do crime para isso”, complementa.
Reeducando Jean garante que quer uma nova vida quando estiver em liberdade.
Já a produção de cadeiras de fios existe há cinco anos na unidade. Na oficina, entra a matéria-prima em estado bruto e sai o produto totalmente acabado, preparado para a venda. Das mãos de sete internos da Máxima, saem cadeiras de fio utilizadas em muitas residências de Mato Grosso do Sul e até mesmo de outros estados.
“Levamos os ferros para a estrutura e o pó de polietileno para a fabricação dos fios. No presídio, eles fazem a dobra, soldam e pintam os ferros, fabricam os fios na máquina e depois os enrolam nas cadeiras”, detalha o empresário Luiz Carlos Pilatte, dono da empresa parceira.
Segundo o diretor do EPJFC, Mauro Augusto Ferrari de Araújo, a ocupação laboral dos detentos traz inúmeros benefícios para o sistema prisional, pois reduz custos no tempo de custódia, além de impactar diretamente na disciplina. “O interno que trabalha sabe que se cometer uma falta vai perder essa oportunidade, vai perder remição e vai demorar mais para ir embora, então isso acaba influenciando para o bom comportamento, além de ser uma forma de ocupar a mente e possibilitar uma profissão quando deixar a prisão”, defende Mauro.
O dirigente ressalta que entre as novas oficinas, como a de prendedores e costura de bolas, um diferencial é que os internos podem produzir dentro dos próprios pavilhões, não necessitando de um aparato de segurança a mais, como escalar um servidor específico para cuidar da oficina. “Acaba facilitando a nossa logística e dinamiza a produção”, pontua.
Para o diretor Mauro Ferrari de Araújo, o trabalho proporciona inúmeros benefícios para o sistema prisional.
Para o ano que vem, conforme o diretor, a meta é que ainda no primeiro trimestre pelo menos mil custodiados estejam envolvidos em ocupações produtivas para redução da pena, incluindo, além do trabalho, educação e remição pela leitura.
Dados da Divisão do Trabalho da Agepen apontam que, assim como na Máxima, a ampliação do número de internos trabalhando é uma realidade em todo o Estado. Hoje, 37% da massa carcerária trabalha, sendo mais da metade em atividades remuneradas. São 195 parcerias com empresas e instituições públicas firmadas com a Agepen para a ocupação de mão de obra carcerária.
“Buscamos promover mais possibilidades de vagas de trabalho no ambiente prisional, como uma estratégia de harmonizar e humanizar o cumprimento da pena. Por isso estamos trabalhando em conjunto com as equipes de servidores nas unidades prisionais, assim como na Máxima, pensando em alternativas que contribuam para a geração de renda e remição de pena, mas não comprometam a segurança”, finaliza a chefe da Divisão do Trabalho da Agepen, Elaine Cecci.
