Reeducandos em cumprimento de pena nos regimes semiaberto e aberto, em Campo Grande, estão atuando na reforma do Parque Ecológico do Sóter. Localizado no bairro Mata do Jacinto e com uma área de 22 hectares, os internos são os responsáveis pela reforma do gradil externo e a pintura do local.
Esta representa uma das 198 parcerias firmadas pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), por meio da Divisão do Trabalho, com objetivo de oferecer ocupação produtiva aos detentos e uma oportunidade digna de reinserção social.
Ao todo, 18 internos que cumprem pena no Centro Penal Agroindustrial da Gameleira (CPAIG) atuam através desse convênio. Contratados por uma empresa privada, a parceria firmada também atende a legislação municipal (Lei nº 5.660, de 8 de janeiro de 2016), a qual assegura reserva de, no mínimo, 5% das vagas de trabalho para sentenciados em regime semiaberto ou aberto e egressos do sistema prisional na contratação de empresas para obras ou serviços públicos municipais.
As atividades iniciaram em janeiro e vão desde área de serralheria, pintura e construção civil; e a previsão é que a obra seja concluída em quatro meses. Conforme a diretoria da empresa, a experiência com a mão de obra carcerária tem sido produtiva. “Inicialmente contratamos para cumprir a legislação, depois dos primeiros internos, vimos que existem profissionais excelentes e então chamamos mais”, destacou um dos diretores executivos.
Inaugurado há 16 anos, o Parque Ecológico do Sóter foi projetado como modelo e conta com quadras poliesportivas, pista de skate e patinação, pista de cooper, parque infantil, ciclismo e quiosque com churrasqueira.
Terminais
Além da reforma do Parque, reeducandos também foram contratados pela empresa privada para a reestruturação completa dos terminais de ônibus Bandeirantes e Júlio de Castilho, na Capital.
Ao todo, seis internos integram a equipe que atua na reforma dos terminais. A obra abrangerá banheiros, bebedouros, revisão das instalações elétricas; hidráulicas; plano de segurança contra incêndio e pânico; cobertura; reforço do piso rígido do pátio; pintura geral; troca dos bancos; entre outros. A inovação será a instalação de bicicletários e locais com acessibilidade, como banheiros, rampas e piso tátil.
Iniciada em janeiro, a reforma é custeada pela Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio de licitação, e possibilitará maior conforto e segurança aos usuários do transporte coletivo urbano. A previsão para finalização da obra é de seis meses.
Conforme a chefe da Divisão de Trabalho da agência penitenciária, Elaine Alencar Cecci, a inserção do custodiado em atividades laborais minimiza as vulnerabilidades dos efeitos que a prisão provoca ao longo do tempo. “Por isso, precisamos que o meio empresarial e o setor público entenda que o preso inserido no mercado de trabalho nos torna, como sociedade, menos suscetíveis à violência urbana”, esclareceu.
Pelo trabalho, os reeducandos recebem um salário mínimo e remição de um dia na pena, conforme estabelecido pela legislação federal. Todas as parcerias firmadas com o sistema penitenciário são coordenadas pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen.
Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, o oferecimento de trabalho tem estimulado novos valores e comportamentos nos custodiados. “Alcançamos a missão de reintegrá-los à sociedade quando se sentem importantes e valorizados, e o trabalho é uma ferramenta que devolve essa dignidade às pessoas privadas de liberdade, por isso é tão importante”, reforçou o dirigente.
