O novo pente-fino nas pensões convoca cerca de 1,7 milhão de beneficiários para apresentar documentos no prazo de 60 dias. Caso isso não aconteça, o beneficiário poderá perder sua concessão, e os especialistas afirmam que pensionistas idosos são os que mais devem se ater a essa informação. Documentos com mais de 50 anos podem ser cobrados e as notificações começaram a ser enviadas por meio de carta de cumprimento de exigência desde agosto.
A especialista no assunto, Juliane Penteado, coordenadora titular do IBDP no MS e Centro –oeste alerta aos idosos sobre principalmente os documentos antigos e obter uma segunda via deles. Nesses casos ela lembra que o prazo para que o instituto reveja é de dez anos, a não ser que haja indícios de fraude.
“Idosos pensionistas há mais de 10 anos que receberem carta solicitando documentação como RG, CPF, Certidão de óbito, ou qualquer documento do cônjuge já falecido devem entrar procurar um especialista para obterem ajuda”, completa Juliane.
É preciso levar em conta ainda que esse é um período de pandemia e os idosos são grupo de risco, porém é necessário cumprir essa solicitação e apresentar todo documento que tiver em mãos, e os que não tiver, o segurado deverá buscá-lo junto aos órgãos públicos, ou ainda fazer uma declaração de cumprimento de exigência ao INSS, informando que não possui mais.
De acordo com o INSS o cumprimento da exigência poderá ser feito de forma remota, pelo meu INSS, digitalizando a documentação e anexando ao sistema. Em atendimento presencial, depositando esses mesmos documentos nas portas das agências, mas agendando antes. Os documentos precisam ser entregues de uma forma ou de outra.
Pela internet basta acessar o site meuinss.gov.br ou abrir o aplicativo MEU INSS e escolher o serviço “Cumprimento de exigência”. Nas Agências, de forma presencial deverá antecipadamente ligar no 135 e agendar na opção “Entrega de documentos por convocação”.
Foto: Marcelo Camargo
