O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, disse nesta quarta-feira (28) não considerar a possibilidade de quebra de patentes de vacinas contra covid-19 como caminho mais eficaz para acelerar a vacinação no Brasil. Para o chanceler, a quebra não traria efeitos de curto prazo, devido à limitação de acesso aos insumos para a produção de imunizantes e limitações na capacidade de produção.
A quebra temporária de patente de vacinas chegou a ser defendida por deputados e pesquisadores no início do mês, durante comissão geral da Câmara dos Deputados para debater o tema. Os pesquisadores cobraram um posicionamento do Brasil sobre o assunto, que vem sendo debatida tanto na Organização Mundial do Comércio (OMC) quanto na Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em outubro do ano passado, a Índia e a África do Sul levaram à OMC uma proposta de suspensão das patentes de produtos de combate ao novo coronavírus. A proposta foi apoiada por mais de 100 países. Países desenvolvidos, como os EUA, Reino Unido, Suíça, Noruega, Japão, além de países da União Europeia, são contra a medida. O Brasil, contudo, não se posicionou a favor da quebra de patentes dos imunizantes.
“Não nos parece que esse [a quebra de patentes] seja o caminho mais eficaz. Os motivos são muitos, e começam com a constatação de que a moratória advogada não se limitaria a patentes farmacêuticas. A rigor, não se limitaria sequer a patentes em geral. Abrangeria a globalidade dos direitos de propriedade intelectual relacionados à resposta à pandemia por tempo indeterminado”, disse o ministro.
França compareceu a audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara para falar sobre a política externa brasileira durante a pandemia. O ministro disse que conversou com a China sobre a compra de 30 milhões de doses da vacina da BBIBP-CorV, fabricada pela empresa chinesa Sinopharm. A vacina, entretanto, ainda não foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“A China é, ninguém ignora, outro parceiro-chave nessa matéria. Em conversa telefônica com o Ministro dos Negócios Estrangeiros Wang Yi, fiz dois pedidos: que apoiasse a aquisição pelo Brasil de 30 milhões de doses da vacina da Sinopharm, para entrega ainda no segundo trimestre deste ano, e que, nos auxiliasse no fornecimento de IFAs [Ingrediente Farmacêutico Ativo] com vistas à produção no Brasil de um total de 60 milhões de doses da vacina Oxford-AstraZeneca”, afirmou.
Questionado a respeito da vacina russa Sputnik V, cujo pedido de importação foi negado pela Anvisa no início da semana, opatentechanceler disse esperar que as pendências sejam resolvidas em breve. França disse ainda que tem dialogado com a Índia, Israel e Estados Unidos a respeito da aquisição de imunizantes.
“O Itamaraty tem prestado todo o apoio necessário à Anvisa”, disse.
O ministro tratou ainda das críticas à política ambiental do governo. O chanceler defendeu a regulamentação do artigo 6 do Acordo de Paris, que trata dos mercados de carbono. O tema será tratado na próxma Conferência Internacional sobre Mudança Climática, a COP-26, prevista para novembro, na Escócia.
O ministro disse também que terá uma reunião com o enviado climático dos Estados Unidos John Kerry para tratar de temas como a preservação do meio ambiente e o combate ao desmatamento.
“Eu já tenho marcada uma conversa com o representante americano para o clima, John Kerry. Deve acontecer nessa sexta-feira [30] ou talvez segunda-feira [3], há um oferecimento já norte-americano. Devo estar acompanhado nesse encontro do ministro Salles. É ele na verdade que com sua agenda irá determinar o dia”, disse.
Foto: Divulgação
