A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (6) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deverá prestar depoimento presencialmente. Bolsonaro é investigado no inquérito que apura suposta interferência na Polícia Federal.
O plenário do STF se reuniu para julgar o formato do depoimento de Bolsonaro — presencial ou por escrito —, mas o ministro Alexandre de Moares retirou o tema da pauta visto que a AGU enviou documento dizendo que o presidente está disposto a colaborar com a jurisdição da Suprema Corte.
“O Requerente manifesta perante essa Suprema Corte o seu interesse em prestar depoimento em relação aos fatos objeto deste Inquérito mediante comparecimento pessoal”, diz trecho do documento enviado ao STF.
No documento, assinado pelo ministro Bruno Bianco, a AGU pede também que o depoimento seja “ajustado” conforme agenda presidencial.
“Nesta oportunidade, requer lhe seja facultada a possibilidade de ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados, prerrogativa que compatibilizará o pleno exercício das funções de Chefe de Estado e do seu direito de defesa na ocasião da prestação de depoimento em modo presencial”, diz outro trecho.
Suposta interferência na PF
O inquérito foi aberto em maio ano passado, após o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro afirmar que o presidente agiu para interferir na Polícia Federal, com pressão para alterações na composição da corporação.
O ex-juiz da Lava Jato deixou o governo na mesma época, após pressão do Palácio do Planalto para substituir o então diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo, pelo diretor da Abin, Alexandre Ramagem — nome próximo da família presidencial.
Moraes assumiu a relatoria do caso no ano passado, quando o então relator, Celso de Mello, se aposentou e deixou a corte.
Em outubro de 2020, em sua última sessão no STF, o então decano Celso de Mello votou para que Bolsonaro preste depoimento presencial — e não por escrito — no inquérito que tramita na Corte.
A sessão do plenário desta quarta-feira julgava um recurso da AGU, que entendia, até então, que o presidente deveria depor por escrito.
O depoimento do presidente é a etapa final para a conclusão do relatório dos investigadores. Assim que for finalizado, o parecer será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe decidir se há provas suficientes para a apresentação de uma denúncia contra Bolsonaro.
Fonte: CNN Brasil / Foto: Ag. Brasil
