Três rodovias da região nordeste de Mato Grosso do Sul serão concedidas à iniciativa privada: MS-112, BR-158 e BR-436. Ato justificativo assinado pelo governador Reinaldo Azambuja foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (12).
A extensão dos trechos totaliza 412,40 quilômetros:
MS-112: entroncamento com a BR-158 (Três Lagoas) até o início do trecho urbano de Cassilândia – 200,50 km;
BR-158: entroncamento com a MS-306 (Cassilândia) até o entroncamento com a MS-444 (Selvíria) – 193,80 km;
BR-436: entroncamento com a BR-158 (Aparecida do Taboado) até o término da ponte rodoferroviária – 18,10 km.
Segundo o despacho, há previsão de instalação de seis praças de pedágio, sendo três na BR-158, duas na MS-112 e uma na BR-436.
O contrato de concessão não obrigará a duplicação desses trechos. Entre as melhorias previstas estão implantação de acostamento, terceira faixa, postos de atendimento ao usuário, socorro mecânico com guinchos, socorro médico, câmeras e radares.
Cassilândia, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Inocência, Selvíria e Três Lagoas são os municípios que estão na área de concessão das rodovias.No ato justificativo da concessão, o governo estadual explica que essas rodovias integram importante rota de escoamento da produção da porção norte da região Centro-Oeste. Servem como acesso ao modal hidroviário do Mercosul, através da Hidrovia do Rio Tietê-Paraná, e também como rota rodoviária para caminhões que buscam os portos marítimos de Paranaguá (PR) e Santos (SP).
Além disso, os trechos atuam também como porta de acesso ao Estado de São Paulo ligando Aparecida do Taboado (MS) e Rubinéia (SP).
Segundo o Executivo sul-mato-grossense, com o tráfego intenso de veículos comerciais e para resguardar a segurança dos usuários, considerando os elevados índices de acidentes, as rodovias necessitam de significativas melhorias nas condições de trafegabilidade, o que exige investimento expressivo.
Para isso, optou-se pelo modelo de concessão à iniciativa privada, o que, segundo o governo estadual, irá gerar um benefício para Mato Grosso do Sul de aproximadamente R$ 490 milhões, em comparação às contratações realizadas pelo modelo convencional de licitação.
O prazo da concessão é de 30 anos, contados a partir da data da assunção dos serviços.
Fonte: PP / Foto: Edemir Rodrigues
