Parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul apreciaram seis proposições na sessão desta terça-feira
Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) votaram seis proposições pautadas na Ordem do Dia desta terça-feira (17). Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 266 de 2023, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que institui o Dia do Biólogo no Estado, a ser comemorado, anualmente, em 3 de setembro.
Também de Mochi, foi aprovado, em primeira discussão, o Projeto de Lei 273 de 2023, que dá ao município de Nioaque o cognome de “Vale dos Dinossauros”. Foram ainda aprovados quatro Projetos de Resolução correspondentes à concessão de Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense, todos em votação única.
O 36 de 2023, de autoria do deputado Zeca do PT, confere o título a Sandro Omar de Oliveira Santos. O 37 de 2023 e 38 de 2023, do deputado Lucas de Lima (PDT), concede a honraria a Elem Cristina Silveira Cardoso e Ogg Ibrahim, respectivamente. E o 39 de 2023, da deputada Mara Caseiro (PSDB), presta a homenagem a Lúcio Mauro Borges Basso.
Em razão regimental, foi retirado de pauta o Projeto de Lei 112 de 2023, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Feira de Exposição Japorã Agrishow-Festa da Agricultura Familiar, realizada, anualmente, em 30 de abril.
O presidente da ALEMS, Gerson Claro (PP), ressaltou a importância da união de esforços para a aprovação do texto que concede reajuste a professores em Mato Grosso do Sul.
Debate de reajuste salarial
Deputados estaduais e representantes dos educadores em Mato Grosso do Sul se reuniram, na manhã desta terça-feira (17), para tratar da matéria que prevê reajuste a servidores da categoria e que já tramita na Casa de Leis. O presidente da Assembleia Legislativa (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), informou que o Projeto de Lei Complementar 14 de 2023, que garante o reajuste salarial de 14,95% aos professores efetivos do Estado, deve ser votado na quarta-feira (18) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e, no Plenário, em primeira discussão. O pagamento deverá ser retroativo ao mês de outubro e contempla 20.146 profissionais.
“A valorização dos servidores estaduais é prioridade na Assembleia Legislativa. Com o aumento que os deputados estaduais irão aprovar, Mato Grosso do Sul segue liderando como o Estado que oferece a melhor remuneração aos professores”, destacou Gerson Claro.
Também participaram da reunião os deputados Professor Rinaldo Modesto (Podemos), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da ALEMS, Londres Machado (PP), Pedrossian Neto (PSD), Junior Mochi (MDB), Mara Caseiro (PSDB), o presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), Jaime Teixeira, e a vice-presidente, Deumeires Morais.
O salário atual dos docentes é de R$ 10.383,18. Com o reajuste, passará a ser R$ 11.935,46, valor 2,69 vezes maior que o Piso Nacional, estabelecido em R$ 4.420,55. “Foi importante o presidente da Casa ter nos recebido nesta reunião. Hoje, sinalizamos que há acordo da Fetems com a proposta encaminhada pelo Governo do Estado”, disse Jaime Teixeira.
O projeto de reajuste, que inclui 13.082 aposentados e 7 mil em atividade, terá um impacto financeiro de R$ 36,1 milhões por mês, o equivalente a R$ 481,3 milhões por ano. Os 12.683 professores contratados, que em maio receberam 5% de reajuste, também serão contemplados com mais 10%, via Decreto do Executivo.
Foto: Luciana Nassar / ALEMS
