Os deputados estaduais aprovaram quatro projetos durante a Ordem do Dia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta terça-feira (21).
A sessão, realizada no plenário Júlio Maia, tem início às 9h e é aberta à participação de toda sociedade e imprensa. A pauta de votação pode ser acessada aqui.
Segunda discussão
Projeto de Lei 211/2023, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), foi aprovado por unanimidade em segunda votação e agora segue ao expediente para sanção, para incluir a Cavalgada de Sonora, tradicionalmente realizada no segundo domingo do mês de abril de cada ano, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.
Primeira discussão
Aprovado em primeira votação, o Projeto de Lei 194/2023, do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), cria e inclui no Anexo do Calendário Oficial de Eventos do Estado a Semana do Cooperativismo, que será comemorada anualmente durante a primeira semana de julho. A proposta segue para análise das comissões de mérito.
De mesma autoria, o Projeto de Lei 294/2023, que institui o Dia Estadual do Profissional Secretariado, celebrado anualmente no dia 30 de setembro, também foi aprovado em primeira e segue para as comissões de mérito. De acordo com justificativa de Rinaldo, consideram-se profissionais Secretariados os reconhecidos pela Lei Federal 7.377, de 30 de setembro de 1985.
O Projeto de Lei 292/2023 também foi aprovado em primeira discussão e segue para as comissões de mérito. De autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), a proposta institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia Estadual do Policial Penal, a ser comemorado anualmente em 4 de dezembro. Os parlamentares ainda aprovaram três requerimentos, 57 indicações e moções de congratulações e de pesar.
Serviço
As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia, a partir das 9h, e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis no Facebook, Instagram, Twitter e Youtube, TV e Rádio ALEMS e Portal da ALEMS. A TV e a Rádio ALEMS estão com sinal aberto, respectivamente, no canal 7.2 e na FM 105.5.
Foto: Luciana Nassar ALEMS
