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Seis proposições foram aprovadas na Ordem do Dia nesta quinta-feira (11). Os destaques são os Projetos de Resolução que concedem Títulos de Cidadão Sul-Mato-Grossense aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça e Luís Roberto Barroso, ao desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ao presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior.
Discussão única
Os três projetos, que são de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Gerson Claro (PP), foram aprovados em discussão única.
Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 48 de 2024, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Dia do Atleta, a ser, celebrado, em 10 de fevereiro.
O Projeto de Lei 265 de 2023, da deputada Mara Caseiro (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual a Comunidade Terapêutica Amor de Deus Maanaim, foi aprovado em discussão única.
