A Prefeitura abriu edital para seleção de 15 iniciativas culturais a receber incentivo financeiro com recurso vindo da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc)
A Prefeitura de Campo Grande abriu chamamento público para seleção de 15 espaços ou iniciativas culturais a receber incentivo financeiro com recurso vindo da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) de Fomento à Cultura. O subsídio mensal aos escolhidos será de R$ de R$ 3.341,05 durante um ano.
Segundo o edital – que pode ser lido por completo ao fim desta matéria – “o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Campo Grande”. As inscrições serão abertas às 10h desta quarta-feira (23) e assim permanecem até 17 de janeiro de 2025.
Caso haja disponibilidade orçamentária e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos, as vagas podem ser ampliadas.
Ainda segundo a publicação, feita no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta terça-feira (22), podem se inscrever agentes culturais que constituem espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais que tenham as seguintes características:
- Seja organizado e mantido por pessoas, organizações da sociedade civil, microempresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais sem fins lucrativos;
- Tenho pelo menos dois anos de funcionamento regular comprovado e que se dediquem a realizar atividades artísticas e culturais.
Os agentes culturais podem ser: pessoa física ou MEI (Microempreendedor Individual); pessoa jurídica sem fins lucrativos; microempresas ou coletivo/grupo sem CNPJ representado por pessoa física.
Edital
Confira o edital completo aqui.