Entre as matérias aprovadas, segue a sanção a inserção da insígnia “O Estado do Pantanal” nos logotipos do Executivo
Na sessão ordinária desta quinta-feira (6), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram duas proposições durante a Ordem do Dia. Duas matérias pautadas não foram votadas em razão regimental e pedido de vista.
O Projeto de Lei 160 de 2023, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB) e do presidente da Casa de Leis, Gerson Claro (PP), que visa inserir “O Estado do Pantanal” na identificação visual e logotipos oficiais do Poder Executivo, foi votado em redação final e segue para sanção do governador Eduardo Riedel.
Discussão única
Projeto de Lei 95 de 2024, do deputado Zé Teixeira (PSDB), declara de Utilidade Pública Estadual a Associação “Instituto Máximos”, com sede no município de Dourados.
Retirado de pauta
Em razão regimental, foi retirado de pauta o Projeto de Lei 99 de 2024, da deputada Mara Caseiro (PSDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Pesque Fest do município de Paranhos, a ser celebrado, anualmente, no primeiro sábado subsequente à Sexta-feira Santa.
Vista
Foi pedido vista do Projeto de Lei 69 de 2024, do deputado Caravina (PSDB),que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, ações de incentivo ao serviço de radiodifusão comunitária.
