Na tarde desta segunda-feira, 27 de janeiro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou o lançamento do Monitor da Violência Contra a Mulher, em evento no Salão Pantanal, sede do Tribunal. Idealizado pela desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, responsável pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMS, e pelo delegado Antônio Carlos Videira, secretário de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o Monitor foi desenvolvido como uma ferramenta estratégica para prevenir, monitorar e combater a violência de gênero.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, Lupérsio Degerone Lúcio esteve presente ao evento, juntamente com representantes da Polícia Civil.
Durante o lançamento, a desembargadora enfatizou a relevância da ferramenta como um reflexo de esforços coletivos. “Essa luta é fruto de uma construção coletiva, que exige a participação de todos. O Monitor reúne, em tempo real, dados essenciais da segurança pública e do Judiciário, como homicídios, feminicídios, estupros e outros crimes praticados contra mulheres, além de informações sobre medidas protetivas. A leitura desses dados permitirá a formulação de políticas públicas assertivas, fomentará pesquisas e servirá de subsídio para a atuação integrada do sistema de Justiça e da rede de proteção às mulheres.”
Ela também destacou o trabalho intenso e colaborativo que resultou na criação do projeto, que demandou sete meses de reuniões e ajustes para incluir marcadores sociais como raça e gênero.
Já o secretário adjunto da Sejusp, Ary Carlos Barbosa, ressaltou o impacto da ferramenta no fortalecimento das ações preventivas: “Hoje é um dia de luta e também de esperança. Os índices de violência contra a mulher em Mato Grosso do Sul, como feminicídios e estupros, são alarmantes e nos incomodam profundamente. O Monitor surge como uma ferramenta estratégica para centralizar dados e permitir análises mais precisas, fortalecendo ações preventivas e promovendo a transparência. Esperamos que ele ajude a reduzir a criminalidade e melhore a segurança das mulheres em nosso estado.”
Como funciona – O Monitor da Violência Contra a Mulher integra informações de boletins de ocorrência, processos judiciais e medidas protetivas de urgência, além de dados históricos dos últimos dez anos, oferecendo análises em tempo real por meio de ferramentas de Business Intelligence (BI). Disponível online, o painel pode ser acessado pelo site do TJMS e da Sejusp em qualquer dispositivo, oferecendo uma interface responsiva e acessível.
Por meio de gráficos e indicadores detalhados, a ferramenta facilita a identificação de tendências e padrões criminais em todo o estado, subsidiando ações preventivas mais eficazes e políticas públicas assertivas.
Além disso, o Monitor inclui links diretos para serviços essenciais, como medidas protetivas online, Polícia Civil, Polícia Militar e outros canais de atendimento.
Importância – A implementação do Monitor reflete um esforço interinstitucional entre o TJMS e a Sejusp, contando com a colaboração de suas equipes técnicas. A ferramenta oferece uma abordagem integrada e confiável no tratamento de dados sobre violência de gênero, garantindo segurança e transparência em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Representando o presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, o juiz auxiliar Mário Esbalqueiro Júnior, que também ocupa o cargo de presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul) destacou o papel do Monitor como um avanço significativo. “Esta é uma ferramenta essencial que representa o compromisso do Judiciário e do governo estadual em enfrentar a violência de gênero de forma integrada, promovendo ações efetivas e garantindo mais segurança para as mulheres sul-mato-grossenses.”
Homenagens e encerramento – Durante o evento, a desembargadora Jaceguara, cuja gestão à frente da Coordenadoria da Mulher se encerra neste mês, foi homenageada por sua dedicação à causa. Em suas palavras, ela reafirmou o compromisso de continuar lutando pelos direitos das mulheres e agradeceu pela confiança e parceria de todas as instituições envolvidas no projeto.
Autoridades – A cerimônia também contou com a participação de mais autoridades, como o juiz da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar, Vinícios Pedrosa Santos; a primeira-dama do estado, Mônica Riedel; além de representantes da Coordenadoria da Mulher e da Sejusp.
Autor da notícia: Secretaria de Comunicação – imprensa@tjms.jus.br / Informações e fotos : PCMS
