Com auxílio do Núcleo Permanente de Atendimento ao Consumidor Endividado e Superendividado (Nupaces), da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, os consumidores adquiriram oportunidade de renegociar suas dívidas e, com isso, resolver problemas existentes há tempos. Desde sua criação em agosto do ano passado, o Núcleo já atendeu 2.782 consumidores
Exemplo desse tipo de situação, a consumidora Dely Helena Pereira procurou atendimento do Núcleo com dividas que se acumulavam nos últimos quatro anos. A cidadã possuía compromissos pendentes em seis instituições diferentes, tais como a Claro Celular, Unigran, Lojas Veneza, Banco Bradesco, Telefônica e Unimed. A coordenação do Nupaces entrou em contato com os credores dela e foi possível a realização de um acordo sem precisar acionar a justiça e agendar audiência de renegociação em bloco de dívidas.
“Minhas dívidas negativavam meu nome há quatro anos, foram todas resolvidas em quarenta minutos, a Equipe do Núcleo Permanente de Atendimento ao Consumidor Endividado e Superendividado Nupaces/Procon-MS conseguiu resolver ”, relatou Dely Helena ao agradecer as providências tomadas pelo órgão integrante da Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho). Além disso, comentou ter “servido como experiência” para, a partir de agora, procurar ter um consumo saudável, assumir só compromissos aos quais possa adimplir. Segundo ela, essa percepção só foi possível após receber as orientações sobre educação financeira oferecida pela equipe do Núcleo.
O Nupaces/Procon-MS, desde sua implantação em agosto de 2020, já ofereceu atendimentos a 2.782 consumidores. Destes, 222 com perfil de endividamento, com orientações sobre educação financeira e planilha de organização de gastos. Foram atendidos 68 consumidores com perfil de superendividamento e abertos 68 processos de renegociação em bloco de dívida. Foram 22 com acordos em audiências de renegociação, 12 com acordos por meio de Cartas de Informação Preliminar (CIP) e 10 encerrados a pedido do consumidor com efetivação de acordo entre os consumidores e seus credores antes de agendamento de audiências, assim, já foram efetivados 44 acordos pelo Núcleo em benefício aos consumidores.
O Procon Estadual é referência nacional devido o serviço prestado pelo Núcleo Permanente de Atendimento ao Consumidor Endividado e Superendividado. Nesse sentido, o superintendente do órgão de defesa do consumidor, Marcelo Salomão, destaca que o Nupaces presta um serviço importante às pessoas. “Possibilitamos que os cidadãos renegociem seus débitos. Tratamos cada situação de maneira humanizada. Nosso objetivo é garantir o direito do consumidor para que ele possa sair dessa situação”, completou.
Airton Raes, Procon/MS
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