Redes sociais podem ter três níveis de regulação no Brasil

Ministro Luís Roberto Barroso afirma que moderação é o “oposto de censura” e que visa proteger a democracia de ameaças

O ministro  do Supremo Tribunal Federal (STF), detalhou sua proposta para a regulação das redes sociais, em entrevista nesta quinta-feira (23).

Barroso participa de um fórum da Unesco, em Paris, onde sugeriu que houvesse três níveis de responsabilização nas redes.

“No primeiro nível, em que haja claramente o cometimento de um crime como terrorismo, como pedofilia, como ameaças à democracia, as plataformas devem ter o dever de cuidado, de, inclusive por seus algoritmos, retirarem esse conteúdo”, pontuou o ministro.

Ele explicou que, neste primeiro ponto, é fundamental a moderação através dos algoritmos devido às plataformas receberem “dezenas, centenas de milhões” de publicações por dia, o que, segundo o ministro, impossibilita o controle humano.

“Mas elas têm que ter um dever de cuidar para remover prontamente os comportamentos criminosos, independente de provocação”, adicionou.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), detalhou sua proposta para a regulação das redes sociais, em entrevista exclusiva a Priscila Yazbek e Daniela Lima, da CNN, nesta quinta-feira (23).

Barroso participa de um fórum da Unesco, em Paris, onde sugeriu que houvesse três níveis de responsabilização nas redes.

Algoritmos

“No primeiro nível, em que haja claramente o cometimento de um crime como terrorismo, como pedofilia, como ameaças à democracia, as plataformas devem ter o dever de cuidado, de, inclusive por seus algoritmos, retirarem esse conteúdo”, pontuou o ministro.

Ele explicou que, neste primeiro ponto, é fundamental a moderação através dos algoritmos devido às plataformas receberem “dezenas, centenas de milhões” de publicações por dia, o que, segundo o ministro, impossibilita o controle humano.

“Mas elas têm que ter um dever de cuidar para remover prontamente os comportamentos criminosos, independente de provocação”, adicionou.

 

Fonte: CNN Brasil / Foto: Valter Campanato

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