Segundo a Receita Federal, declarações médicas sem comprovação podem gerar a inclusão da pessoa física na malha fiscal.
A Receita Federal de Mato Grosso do Sul divulgou um alerta para a população sobre o risco de deduções médicas sem comprovação, na declaração do imposto de renda, que pode gerar a inclusão da declaração em malha fiscal.
Segundo o delegado Zumilson Custódio da Silva, de Campo Grande, um dos principais serviços que são fraudados durante a prestação são os gastos com saúde, os quais não há limite para dedução.
Conforme as informações, para identificar possíveis divergências, a Receita realiza o cruzamento de informações disponíveis, como as prestadas pelo contribuinte ou informada na Declaração de Serviços Médicos e da Saúde (DMED), a qual é obrigatória para todo o profissional da área.
O delegado orienta que o contribuinte obrigado a declarar, que exija o comprovante de pagamento de qualquer serviço dedutível do imposto de renda. “Todo valor deduzido deve ter recibo ou nota fiscal. Se não tiver comprovação, cair na malha e não conseguir provar, a multa pode chegar a 225% do imposto devido”, explica o delegado.
Ainda conforme as informações, a Receita Federal oferece a população a declaração pré-preenchida, onde consta a maior parte das informações a serem preenchidas na declaração.
“Houve avanço muito grande. Hoje, adotamos a conformidade tributária, que é a visão de demonstrar ao contribuinte que temos as informações sobre ele, de tal maneira que ele possa concordar ou contestar. É a transparência nessa relação”, afirma o delegado.
A Receita explica que caso o contribuinte identifique uma falha e falta de determinado serviço na declaração pré-preenchida, a pessoa pode acrescentar o comprovante posteriormente, caso caia na malha.
“Se houver uma despesa maior do que capacidade de pagamento, terá que ser esclarecida. Não que isso seja irregular, mas são questões que a Receita procura apurar para evitar fraude”, afirma a Receita.
Pix
Para facilitar a comprovação de algum gasto na declaração, Zumilson sugere que o contribuinte faça o pagamento por meio do pix.
“É o meio de pagamento de fácil comprovação. Se o contribuinte cair na malha, for chamado para comprovar o gasto, o pix é o meio mais fácil, instantâneo, uma vez que a nota fiscal depende de outras buscas para saber se não é fria, por exemplo”, conclui o delegado.
Sobre o imposto de renda
O período de declaração do imposto de renda começou no dia 15 de março e vai até 31 de maio. De acordo com a Receita, a expectativa é receber 623 mil declarações em todo o estado. Desse total, 218 mil foram entregues até as 14h desta terça-feira (15), o equivalente a 35% do previsto.
