O prazo foi estipulado por portaria publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira e pode ser prorrogado a critério do delegado-geral
O grupo de trabalho que vai realizar pente-fino nos boletins de ocorrências sem instauração de procedimento ou que estão com providências pendentes na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) terá um prazo de 90 dias para finalizar os trabalhos.
O prazo foi estipulado por portaria publicada no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul nesta quinta-feira (20), mas pode ser prorrogado a critério do delegado-geral. Além disso, os coordenadores do grupo precisarão apresentar relatórios quinzenais sobre a evolução dos trabalhos e resultados alcançados.
Em nota, a Sejusp (Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública) afirmou que o grupo terá que analisar 6 mil boletins de ocorrência registrados na Deam de Campo Grande que não resultaram em instauração de procedimento ou que possuem providências pendentes.
Considerando o prazo estabelecido pela portaria, o grupo terá que analisar cerca de 66 casos por dia.
Segundo a publicação, além de reavaliar esses boletins de ocorrência, os delegados terão que:
- Identificar casos que necessitam de reavaliação ou complementação das providências adotadas;
- Analisar os procedimentos em que tenha ocorrido a decadência ou prescrição;
- Propor medidas e fluxos de trabalho para otimizar e garantir a celeridade na tramitação dos procedimentos;
- Propor à delegacia-geral a alteração ou adequação dos protocolos existentes para otimizar os trabalhos da Especializada;
- Solicitar apoio técnico, logístico e de pessoal necessário para a consecução de seus objetivos, bem como das demais instituições;
- Apresentar relatório final com conclusões e sugestões para aprimoramento das ações da Deam
Ainda conforme a Sejusp, o objetivo do grupo é aperfeiçoar o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar e promover maior eficiência e celeridade na apuração dos crimes contra a mulher.
O grupo trabalhará na Acadepol (Academia de Polícia Civil Delegado Júlio César da Fonte Nogueira), em Campo Grande, e é composto por 22 integrantes – entre delegados, escrivães e investigadores. Confira:
Coordenação
Márcio Rogério Faria Custódio, delegado-geral adjunto
Maria de Lourdes Souza Cano
Equipe Técnica
Wellington de Oliveira – ouvidor-geral da Polícia Civil
Marcelo Renato Rodrigues de Lima Alonso – delegado
João Reis Belo – delegado
Juliano Cortez Toledo Penteado – delegado
Steven Silva e Souza – escrivão
Priscila de Souza Rodrigues – investigadora
William Eduardo Rocha Forti – escrivão
Membros Delegados de Polícia
Silvia Elaine Girardi dos Santos
Christiane Grossi de Araújo Rocha
Suzimar Batistela, Delegada de Polícia
Fernanda Felix Carvalho
Claudia Angelica Gerei
Paulo Roberto Diniz
Gustavo de Oliveira Bueno Vieira
Paulo Henrique Sá
Mario Donizete Ferraz
Evandro Luiz Banheti Corredato
Francisco Antonio Moreira
Luis Tomaz de Paula Ribeiro
Fabio Peró Correa Paes
